Legislação

Geral

Pró-Reitoria de Pós-Graduação

PROPG

Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC

Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC

Para discentes ingressantes no PPGSS antes de 04/10/2021 e que não solicitaram a troca para a RN 154/2021/CUn.

Resolução Normativa Nº 05/CUn/2010 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC

Para discente ingressantes no PPGSS antes de 04/04/2017 e que não solicitaram a troca para a RN 95/CUn/2017 ou para a RN 154/2021/CUn.

Demais normativas: https://propg.ufsc.br/legislacao-da-pos-graduacao-nova/

Bolsas

Resolução Nº 40/CPG/2010 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Bolsas

Resolução Normativa Nº 02/PPGSS/2023 – PPGSS Critério de alocacão e acumulo de bolsas – Dispõe sobre os critérios de alocação de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pelas agência de fomento no país e seu acúmulo com atividades remuneradas ou outros rendimentos

PPGSS

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – versão atual

Para discentes ingressantes no PPGSS a partir de 14/07/2022 ou que solicitaram a troca de legislação.

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – versão 2017

Para discentes ingressantes no PPGSS antes de 13/07/2022 e que não solicitaram a troca para o Regimento Interno 2022.

Discentes

Proficiência em línguas

Resolução Normativa Nº 01/PPGSS/2015 – Dispõe sobre as normas para o exame de proficiência em línguas

Estágio de docência

Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021 – Normas sobre estágio de docência

Estágio não obrigatório

Resolução Normativa Nº 1/2019/CPG – Normas de estágios não obrigatórios nos programas stricto sensu

Modelo de Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório.doc

Defesas fora do prazo

Resolução Normativa Nº 5/2020/CPG – Defesas fora do prazo

Entrega de trabalhos de conclusão de curso

Resolução Normativa Nº 46/2019/CPG – Procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na BU/UFSC

Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG – Define os procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017

Depósito Legal de Teses e Dissertações – Procedimentos para a entrega de Trabalhos de Conclusão de Curso em nível de Mestrado e Doutorado, válidos a partir de 01 de agosto de 2019

Entrega de trabalhos de conclusão de curso em atraso

 

 

Ofício Circular Nº 69/2019/PROPG – Procedimentos para a entrega de Trabalhos de Conclusão de Curso em atraso na BU/UFSC

Formulário de encaminhamento de decisão do Colegiado Delegado.doc – a cargo da Secretaria do Programa

Tutorial para abertura de chamados – a cargo da Secretaria do Programa

Em caso de licença de saúde do docente orientador vinculado ao PPGSS/ UFSC

Resolução Normativa Nº 01/2023/PPGSS– Dispõe sobre a continuidade da orientação de discentes da pós-graduação, mestrado e doutorado, em caso de licença de saúde do docente orientador vinculado ao PPGSS/ UFSC.

Docentes

Credenciamento e recredenciamento

Portaria Normativa Nº 01/2022/PPGSS  – Dispõe sobre as normas de credenciamento e recredenciamento

Formulário de Solicitação de Credenciamento

Formulário de Solicitação de Recredenciamento

Conversão de conceitos para notas

Ofício Circular Nº 13/PROPG/2019 – Conversão de conceitos para notas

Estágio pós-doutoral

Resolução Normativa Nº 36/CUn/2013 – Normas para realização de Estágio Pós-Doutoral

Professor visitante

Resolução Normativa Nº 5/2019/CPG – Normas e procedimentos para a contratação de professor visitante

Serviço voluntário

Resolução Normativa Nº 113/2017/CUn – Altera a Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn que institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC

Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC

Demais legislações: http://propg.ufsc.br/legislacao-da-pos-graduacao/